Governo, a economia brasileira continua a enfrentar desafios significativos, e um indicador preocupante que surge no horizonte é o recente proclamação de que o déficit do governo superou a marca alarmante de R$ 100 bilhões em agosto.
Esse desempenho fiscal desanimador representa um marco sombrio, sendo o pior desde o ano de 2020.
À medida que navegamos por leste cenário econômico multíplice, é crucial entender os fatores por trás dessa tendência e as possíveis implicações que ela pode ter para o porvir do país.
Neste contexto, exploraremos as razões por trás desse déficit significativo e as medidas que o governo pode adotar para volver essa trajetória preocupante.
Déficit Primordial de R$ 104,59 Bilhões de Janeiro a Agosto de 2023
A Secretaria do Tesouro Vernáculo anunciou que o governo federalista registrou um déficit primitivo de R$ 104,59 bilhões nos primeiros oito meses de 2023.
O déficit primitivo ocorre quando a arrecadação de tributos fica inferior dos gastos governamentais, excluindo os pagamentos de juros da dívida pública.
Esse é o pior resultado para o período desde 2020, quando os gastos aumentaram devido à pandemia da Covid-19, resultando em um déficit de R$ 753,6 bilhões (ajustados pela inflação).
É também o quarto maior déficit fiscal para o período de janeiro a agosto, superado somente por 2020, 2016 e 2017 (ajustados pela inflação).
No mesmo período do ano anterior, as contas do governo haviam registrado um superávit de R$ 22,88 bilhões, indicando uma deterioração de R$ 127,47 bilhões na verificação entre os primeiros oito meses de 2022 e 2023.
O cenário fiscal do Brasil tem sido uma preocupação jacente para economistas, analistas e cidadãos comuns.
Nos primeiros oito meses de 2023, o país enfrentou uma dura veras financeira, com o déficit primitivo do governo ultrapassando a marca preocupante de R$ 100 bilhões.
O Déficit Primário do governo em Números
Para entender a magnitude do problema, é fundamental olhar para os números brutos. De janeiro a agosto de 2023, o déficit primitivo do governo brasileiro atingiu a alarmante zero de R$ 104,59 bilhões.
Esse valor é o resultado da diferença entre as receitas e despesas do governo, excluindo o pagamento de juros da dívida pública.
Em outras palavras, é um indicador da capacidade do governo de gerar superávits orçamentários para amortizar a dívida.
Agora, vamos examinar as projeções e autorizações orçamentárias que contribuíram para essa situação alarmante.
Projeções e Autorizações Orçamentárias
O Congresso autorizou o governo a ter um déficit de até R$ 238 bilhões em suas contas para o ano de 2023.
A expectativa da espaço econômica do governo, até o momento, é que o déficit fique em R$ 141,4 bilhões ao longo de todo o ano de 2023.
Em agosto, as contas do governo registraram um déficit de R$ 26,35 bilhões, representando uma melhora em relação ao mesmo mês de 2022, quando o déficit foi de R$ 50,35 bilhões.
Projeções Orçamentárias
No início de cada ano, o governo estabelece projeções para receitas e despesas públicas.
Essas projeções servem porquê guia para a gestão financeira do governo ao longo do ano.
Em 2023, as projeções pareciam otimistas, com a expectativa de um incremento econômico sólido, aumento da arrecadação tributária e controle de gastos.
No entanto, a veras se mostrou dissemelhante.
A economia não cresceu conforme o esperado, o que impactou diretamente a arrecadação de impostos. Outrossim, os gastos públicos, em secção devido às demandas contínuas da pandemia de COVID-19, foram mais elevados do que o previsto.
Essa diferença entre as projeções otimistas e a veras contribuiu significativamente para o déficit primitivo.
Autorizações Orçamentárias
Outro fator importante a considerar é o processo de autorização orçamentária.
O governo obtém autorizações do Congresso Vernáculo para realizar despesas públicas.
Em 2023, pode ter havido uma desconexão entre as autorizações concedidas e a capacidade real do governo de financiá-las.
Em alguns casos, medidas emergenciais ou pressões políticas podem ter levado a autorizações de gastos que não estavam devidamente alinhadas com a situação financeira do país.
Isso contribuiu para o aumento do déficit primitivo.
Agora, vamos investigar mais a fundo as causas subjacentes desse aumento no déficit primitivo em 2023.
Causas do Aumento do Déficit Primordial em 2023
O aumento no déficit primitivo em 2023 está relacionado principalmente ao aumento das despesas autorizado pela PEC da transição, aprovada no final de 2022 pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Essa mudança permitiu que o governo gastasse R$ 168,9 bilhões adicionais em 2023, tornando esses gastos permanentes com a aprovação do busto fiscal, uma novidade regra para as contas públicas aprovada pelo Congresso Vernáculo.
Segmento desse valor foi talhado a tornar permanente o favor de R$ 600 do Bolsa Família, além de reconstituir gastos em saúde, ensino e bolsas de estudo, entre outras políticas públicas.
Para combater um aumento ainda maior do déficit, a equipe econômica tem focado principalmente no aumento da arrecadação, adotando medidas porquê a elevação da tributação sobre combustíveis, vitória no STJ em um processo sobre incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas e a aprovação de regras sobre tributação do transacção exterior pelo Congresso.
O governo também propôs um orçamento para 2024 com a meta de déficit zero, uma meta considerada ambiciosa por economistas do mercado financeiro, que envolve medidas de aumento da arrecadação no valor de R$ 168 bilhões no próximo ano.
Impacto da Pandemia de COVID-19
A pandemia de COVID-19 continuou a praticar pressão sobre a economia brasileira em 2023.
A urgência de financiar medidas de saúde pública, porquê a compra de vacinas e o fortalecimento do sistema de saúde, contribuiu para aumentar os gastos públicos.
Outrossim, as restrições relacionadas à pandemia afetaram negativamente a atividade econômica, reduzindo a arrecadação de impostos.
Prolongamento Econômico Aquém das Expectativas
As projeções otimistas de incremento econômico não se concretizaram.
A economia brasileira enfrentou desafios que a impediram de atingir as metas de incremento esperadas, incluindo inflação elevada, incertezas políticas e a desvalorização da moeda.
O incremento econômico inferior do esperado resultou em uma menor arrecadação tributária, impactando diretamente a capacidade do governo de lastrar as contas.
Pressões Políticas e Gastos Emergenciais
Em anos eleitorais ou de instabilidade política, pode possuir pressões para aumentar os gastos públicos, muitas vezes com objetivos populistas.
Essa dinâmica política pode levar a decisões de gastos que não estão alinhadas com a sustentabilidade fiscal.
Outrossim, eventos imprevistos, porquê desastres naturais ou crises sociais, podem exigir despesas emergenciais significativas, que não estavam previstas no orçamento inicial.
Dificuldades na Gestão Fiscal
A eficiência da gestão fiscal desempenha um papel crucial na prevenção de déficits orçamentários.
Ineficiências na governo pública, falta de controle de gastos e problemas de devassidão podem contribuir para o desequilíbrio fiscal.
Elevada Fardo Tributária
A subida fardo tributária brasileira também é uma questão a ser considerada.
Ela pode afetar a atividade econômica, incentivando a sonegação fiscal e prejudicando a competitividade das empresas, o que, por sua vez, afeta a arrecadação de impostos.
Dívida Pública Crescente
O aumento contínuo da dívida pública impõe pressões adicionais sobre o orçamento.
Os juros e amortizações da dívida representam uma parcela significativa das despesas do governo, o que torna ainda mais reptante atingir o superávit primitivo.
Em resumo
O déficit primitivo de R$ 104,59 bilhões de janeiro a agosto de 2023 reflete uma complexa interação de fatores econômicos, políticos e administrativos.
A pandemia, o incremento econômico inferior do esperado, pressões políticas, gastos emergenciais e problemas na gestão fiscal contribuíram para essa situação preocupante.
Abordar essas causas exigirá medidas de longo prazo, reformas estruturais e uma gestão fiscal mais eficiente para estabelecer uma base sólida para a sustentabilidade fiscal no Brasil.
Saiba Mais
Quando a despesa do governo supera sua receita o governo tem um déficit fiscal?
O déficit primitivo acontece quando a arrecadação com tributos fica inferior dos gastos do governo (sem considerar o pagamento de juros da dívida pública). Quando as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primitivo.
O que acontece quando há um déficit orçamentário?
Quando as despesas públicas são maiores do que a receita pública em um determinado período (por exemplo, um ano), tem-se um déficit orçamentário. Esse noção está representado na imagem à direita. Nessa situação de déficit orçamentário, o governo precisa obter empréstimos para estancar essa diferença.
Qual o rombo do governo Lula no primeiro semestre?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou o primeiro semestre do seu procuração com as contas públicas registrando um rombo (déficit) de R$ 42,5 bilhões, de negócio com dados divulgados nesta quinta-feira pelo Tesouro Vernáculo. É o pior resultado para o período desde 2021.
Escritora de artigos para blogs e sites. Estudante de fisioterapia pela faculdade UNA.
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